STF forma maioria para validar mínimo existencial de superendividados

O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quarta-feira (22), para validar o chamado mínimo existencial nos casos de superendividamento. O conceito corresponde à parcela m& ...

CMN amplia incentivo nacional em linha de crédito do FAT para inovação

Um mês após elevar o percentual de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para financiamentos a projetos de inovação, o Conselho Monetário Nacional ...

Sebrae lidera debate sobre oportunidades para MPE com acordo União Europeia-Mercosul

O acordo comercial entre União Europeia e Mercosul entra em vigor no próximo dia 1º de maio, facilitando o acesso para empresas brasileiras a um mercado com 450,4 milh&otil ...

Cinco práticas de inteligência tributária que empresas precisam adotar para garantir compliance e eficiência em 2026

O ano de 2026 marca o início oficial da convivência entre o sistema tributário atual (composto por PIS, COFINS, ICMS, ISS) e o novo modelo dual (IBS e CBS). Para o mercado ...