26/05/2023
O governador do estado de São Paulo, Tarcísio Freitas, sancionou, nesta quinta-feira (25), a lei que estabelece o novo salário mínimo paulista em R$ 1.550.
O novo valor aprovado é superior ao salário mínimo nacional e unifica as duas faixas anteriores de remuneração, de R$ 1.284 e R$ 1.306.
O texto aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) será publicado no Diário Oficial do Estado, formalizando o trâmite legal para a aplicação do reajuste.
Vale destacar que o reajuste do salário mínimo paulista passa a valer a partir de 1º de junho e o índice de aumento é quatro vezes maior que a inflação acumulada nos últimos 12 meses, de 4,65%.
O reajuste sancionado pela atual gestão do estado também é significativamente superior ao concedido para o piso paulista no ano de passo, que foi de 10,3%.
Anteriormente, a proposta do novo salário mínimo foi enviada para a Assembleia Legislativa no dia 2 de maio e tramitou em regime de urgência.
O governador Tarcísio ainda prometeu “aumento real de salário mínimo acima da inflação” em todos os anos de seu governo durante discurso após a assinatura da lei.
“Nós temos que celebrar as vitórias, as conquistas e cada passo que estamos dando”, afirma o governador.
Tarcísio ainda defende em seu discurso que “a gente sabe que muitos passos têm que ser dados, mas é um primeiro passo importante para outros passos vigorosos no sentido de recuperação de poder de compra do trabalhador, de uma sociedade mais justa e humana e de um estado mais desenvolvido, com mais diálogo e dignidade”.
O presidente da Alesp, André de Prado, ressaltou a importância do reajuste e o empenho dos parlamentares para aprovar a proposta do governo de São Paulo.
“Contamos com todos os deputados estaduais para votar o novo valor do salário mínimo paulista, que teve o maior reajuste desde 2007. E quando a gente fala em piso salarial, a gente está falando do atendimento à demanda da população que mais precisa. E é importante esse olhar para essa cada mais carente”, disse Prado.
Criado em 2007, o piso estadual permite que trabalhadores paulistas recebam remunerações acima do salário mínimo nacional.
Os valores propostos pelo Governo do Estado levam em conta as condições de demanda de mão-de-obra e custo de vida em São Paulo, incorporando especificidades do mercado de trabalho local.
Fonte: Contábeis